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O relator do projeto, que institui o programa Mobilidade Verde, tem autonomia para alterar trechos e retirar jabutis, defendendo taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do documento a impostação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘estranho à essência do projeto’. O senador classificou o trecho como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e mencionou que foi inserido no projeto por uma ‘manobra legislativa’.
Na segunda etapa da análise, o relator destacou a importância de simplificar a tributação para promover a inovação e o desenvolvimento sustentável. Rodrigo Cunha ressaltou que a tarifação excessiva pode prejudicar o objetivo principal do programa Mover, que é incentivar práticas mais sustentáveis no setor de mobilidade.
Projeto de lei em discussão no Senado envolve imposto e tributação
O senador Cunha revelou que vários colegas o abordaram para retirar a tarifação em sua proposta legislativa. Isso resultou no adiamento da votação para a próxima quarta-feira. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi quem solicitou o adiamento, justificando possíveis equívocos de comunicação sobre as modificações, o que exigiria uma análise mais aprofundada por parte dos parlamentares.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relator do programa tem a liberdade de modificar a proposta, porém defendeu a tributação das aquisições internacionais de até US$ 50, medida retirada por Cunha do seu parecer. Pacheco ressaltou o respeito à posição do relator, mas destacou que a decisão final caberá ao plenário.
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Em relação ao imposto, o relator se posicionou de forma contrária. ‘É claro que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação final será do plenário do Senado Federal’, afirmou Pacheco. Ele também enfatizou a importância de estabelecer uma tarifação equitativa entre produtos importados e nacionais, visando o progresso da indústria local.
Para o presidente do Senado, a implementação de uma tributação uniforme para bens estrangeiros e domésticos é fundamental para promover a justiça e equilíbrio necessários. Ele destacou a importância de taxar os mesmos produtos importados, a fim de garantir a competitividade da indústria nacional. Essas declarações foram baseadas em informações divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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