Resolução dos EUA votada em reunião, Venezuela fora da OEA desde 2019. Texto sem efeito prático, garantindo transparência nas eleições.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela divulgue os resultados das eleições. O tema das eleições foi discutido intensamente durante a reunião, e a decisão final foi tomada por unanimidade.
Após o pleito, a pressão internacional aumentou para que a Venezuela cumpra as normas democráticas. A transparência nas eleições é fundamental para garantir a legitimidade do processo eleitoral e a confiança da população no sistema político.
Resolução Internacional sobre Eleições na Venezuela
O documento estabelece a necessidade de a Venezuela respeitar o princípio da soberania popular, permitindo a verificação imparcial dos resultados das eleições para assegurar transparência e legitimidade ao pleito. Mesmo com a aprovação, a resolução não terá efeito prático, uma vez que a Venezuela saiu da OEA em 2019. Em janeiro daquele ano, o Conselho Permanente do órgão não reconheceu o regime de Nicolás Maduro.
A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e apoiada por Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, destaca a importância da publicação das atas e reforça a necessidade de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem represálias.
Além disso, o texto enfatiza que o governo venezuelano deve atuar com mais firmeza para garantir o direito de exercício de direitos políticos, evitando detenções e prisões arbitrárias. Diversas pessoas foram detidas em manifestações contra os resultados das eleições.
A resolução também reconhece a participação dos eleitores venezuelanos no pleito de 28 de julho e pede que atores políticos e sociais, incluindo autoridades, evitem condutas que prejudiquem uma saída pacífica para a crise. Solicita ainda que o governo proteja instituições diplomáticas e preservem os equipamentos eleitorais, incluindo os resultados impressos.
Apesar do Conselho Eleitoral Nacional declarar Nicolás Maduro como vencedor, a oposição argumenta que o candidato Edmundo González saiu vitorioso com base em dados das atas impressas pelas urnas. A OEA não reconheceu o resultado e apontou indícios de distorção por parte do governo Maduro. No ano anterior, Maduro afirmou que a Venezuela não retornaria à OEA.
Nesta sexta-feira, um grupo formado por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países divulgou uma declaração conjunta exigindo a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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