Priorizar bases de dados para o próximo biênio com transparência e participação cidadã, por meio da Plataforma Digital, no âmbito da Administração Pública Federal, com Processo de Escuta da Secretaria de Gestão.
O Ministério da Educação (MEC) está com a consulta pública do Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2026 em andamento, com prazo de encerramento em 11 de dezembro. A plataforma Participa + Brasil é o local onde a sociedade pode contribuir com suas opiniões sobre a priorização das bases de dados que serão disponibilizadas para o público, garantindo transparência e participação cidadã.
A consulta pública é uma oportunidade para que a população participe ativamente na definição das prioridades do Plano de Dados Abertos. Ao contribuir com suas opiniões, os cidadãos podem influenciar a disponibilização de dados que são relevantes para a sociedade, promovendo uma maior transparência governamental e responsabilidade. O PDA é um importante instrumento para garantir que os dados sejam acessíveis e úteis para a população, e a participação da sociedade é fundamental para o seu sucesso.
Plano de Dados Abertos: Um Passo em Direção à Transparência
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está preparando um novo Plano de Dados Abertos (PDA) que será lançado em janeiro de 2025. Esse documento estratégico é fundamental para orientar a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, definindo padrões mínimos de qualidade e ampliando a transparência. O Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial para garantir que os dados sejam acessíveis e úteis para a sociedade.
A participação da comunidade acadêmica e da sociedade é crucial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população. Além disso, isso promove maior transparência e alinhamento às normas legais. O envolvimento da sociedade assegura que o Plano de Dados Abertos seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade.
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Participação Cidadã e Plataforma Digital
A plataforma Participa + Brasil é uma ferramenta digital do governo federal que permite à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, é necessário fazer login com uma conta gov.br. Essa plataforma é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para promover a participação cidadã e a transparência.
O Processo de Escuta é um componente fundamental do Plano de Dados Abertos. Durante esse processo, a sociedade tem a oportunidade de contribuir com suas ideias e sugestões sobre quais dados devem ser abertos. Isso garante que o Plano de Dados Abertos seja relevante e atenda às necessidades da população.
A Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) é responsável por coordenar o processo de elaboração do Plano de Dados Abertos. Essa secretaria trabalha em estreita colaboração com a sociedade e outros órgãos do governo para garantir que o Plano de Dados Abertos seja eficaz e eficiente.
O Plano de Dados Abertos, PDA, é um documento estratégico que orienta a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Ele define padrões mínimos de qualidade, ampliando a transparência e facilitando o acesso às informações pela sociedade. O Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial para garantir que os dados sejam acessíveis e úteis para a sociedade.
Fonte: © MEC GOV.br
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