Programa do Governo Federal para estudantes de baixa renda de 14 a 24 anos da rede pública. R$2 mil por ano, bônus, frequência escolar e critérios de elegibilidade devem ser seguidos.
Os estudantes do ensino médio da rede pública podem acessar a plataforma do programa Pé-de-Meia a partir de hoje (20) para verificar se foram selecionados. Para conferir se foram contemplados, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
O Pé-de-Meia representa uma importante ajuda financeira para muitos estudantes, sendo uma ótima forma de incentivar a permanência na escola. Além do benefício estudantil oferecido, o programa também disponibiliza suporte emocional e orientação profissional aos beneficiados.
Pé-de-meia: Programa do Governo Federal
👉🏾 Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal destinado a oferecer ajuda financeira a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino médio. O objetivo é auxiliar na manutenção dos alunos na escola, reduzindo a evasão e garantindo o benefício estudantil para aqueles que mais precisam. O programa atenderá jovens de 14 a 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
(Confira abaixo mais detalhes sobre o programa.) Se o estudante for elegível ao programa, encontrará no aplicativo informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação da competência da parcela;
- detalhes bancários, incluindo agência e conta onde a parcela foi creditada;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Para os estudantes que não forem contemplados, o aplicativo fornecerá explicações sobre a rejeição e orientações para resolver a situação.
Auxílio Financeiro para Estudantes Concluintes
Pagamento da parcela de matrícula: Os alunos selecionados para o programa receberão a primeira parcela de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em pagamento único.
O calendário de pagamento será determinado com base no mês de aniversário do aluno. Este valor não comprometerá o incentivo de frequência de R$ 1.800, que será distribuído em nove parcelas ao longo do ano.
(Consulte abaixo os detalhes dos pagamentos do programa.) Calendário de pagamento do bônus de matrícula segundo o mês de aniversário do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O programa prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil aos estudantes que concluírem o ensino médio.
De acordo com o MEC, a expectativa é beneficiar cerca de 2,5 milhões de alunos inscritos.
A seguir, confira:
- Quem tem direito ao ‘Pé-de-meia’
- Procedimento de inscrição no programa
- Valores a serem recebidos
- Normas do programa
- Calendário de pagamento
Benefício Estudantil para Alunos de Rede Pública
🧑🎓 Quem pode participar do ‘Pé-de-meia’ Segundo o regulamento, têm acesso ao programa os estudantes matriculados em instituições públicas de ensino médio ou no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para se qualificar, o aluno deve:
- estar na faixa etária entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O MEC priorizará os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família. Contudo, os alunos inscritos como família unipessoal no Bolsa Família não terão direito ao benefício.
Inscrição e Auxílio Financeiro do Programa
🗒️ Como se inscrever no programa O MEC realizará a análise dos dados dos alunos por meio das informações fornecidas pelas escolas. Estes dados incluem detalhes sobre os alunos matriculados até 8 de março de 2024.
As informações serão comparadas com os registros do Cadastro Único para abertura das contas bancárias dos estudantes. Para ser elegível, é necessário que o estudante tenha CPF e esteja inscrito no CadÚnico. As informações do CadÚnico consideradas têm como referência o dia 10 de fevereiro de 2024.
Valores e Regras do Programa de Auxílio Estudantil
💰 Quais valores serão pagos O MEC informou que o auxílio será distribuído em etapas da seguinte maneira:
- incentivo de matrícula, no valor de R$ 200 por ano;
- incentivo de frequência, no valor de R$ 1.800 anualmente;
- incentivo para conclusão do ano, no valor de R$ 1.000 por ano;
- incentivo para o Enem, em pagamento único de R$ 200.
O incentivo de frequência de R$ 1.800 será pago em nove parcelas durante o ano, com exceção deste ano, quando será dividido em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Normas e Critérios do Programa Pé-de-meia
✅ Quais são as regras do programa O MEC estabeleceu requisitos relacionados à vida escolar do estudante para garantir o recebimento regular do auxílio. Veja as exigências:
- Incentivo de matrícula: matrícula efetuada até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo de conclusão: aprovação ao final do ano letivo.
- Incentivo do Enem: presença nos dois dias de provas após a conclusão do ensino médio.
Em caso de abandono voluntário, reprovação consecutiva, fraude ou irregularidade, o benefício será pago apenas uma vez por série do ensino médio.
❌ Serão desligados do programa: alunos que optarem por abandonar voluntariamente o ‘Pé-de-meia’, não atenderem aos critérios de elegibilidade, reprovação em dois anos consecutivos, abandonarem os estudos por mais de dois anos ou cometerem fraudes ou irregularidades.
Calendário de Pagamento e Auxílio Financeiro
🗓️ Como será o calendário de pagamento O prêmio de matrícula, de R$ 200, será depositado entre 26 de março e 7 de abril.
Artigos Relacionados
Se houver alguma inconsistência nos dados do aluno que impeça a realização do pagamento, este será efetuado até 1º de julho. Para o incentivo de frequência de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas.
Consulte os prazos na tabela a seguir:
VÍDEOS: notícias de Educação
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo