MEC investe R$ 225,8 milhões no Rio Grande do Norte com o Pé-de-Meia, programa que incentiva jovens a frequentar o Ensino Médio com poupança.
O programa Pé-de-Meia tem sido um grande incentivo para os estudantes do Rio Grande do Norte, beneficiando cerca de 87,7 mil jovens desde a sua expansão para incluir também aqueles com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ampliação do programa Pé-de-Meia foi um passo importante para garantir que mais estudantes tivessem acesso a recursos financeiros.
Antes da ampliação, o programa Pé-de-Meia já havia alcançado um número significativo de estudantes, cerca de 65,7 mil, que eram beneficiários do Bolsa Família. A integração do Pé-de-Meia com outras políticas educacionais, como o Incentivo Educacional, tem sido fundamental para promover a educação de qualidade no estado. Além disso, a política educacional do governo estadual tem priorizado a expansão de programas como o Pé-de-Meia, visando garantir que todos os estudantes tenham acesso a recursos financeiros para apoiar sua educação. Com essa abordagem, o governo busca reduzir as desigualdades educacionais e promover a inclusão social.
O Pé-de-Meia: Um Programa de Incentivo Educacional
O Ministério da Educação (MEC) está investindo R$ 225,8 milhões no estado, apenas no primeiro ano do programa Pé-de-Meia. Em todo o Brasil, o MEC está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. Além disso, o programa também paga parcela extra de incentivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.
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O Pé-de-Meia e a Política Educacional
O Pé-de-Meia é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino. Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
O Pé-de-Meia é uma política educacional que se destaca como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Além disso, o programa também é uma forma de incentivar a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.
Benefícios e Requisitos do Pé-de-Meia
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional. O programa é uma forma de valorizar o estudante que se esforça para concluir o ensino médio e é uma política educacional que se destaca como uma das mais importantes do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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