Governo finaliza marco regulatório de seis concessões de hidrovias, incluindo quatro na Região Norte, que movimentarão R$ 4 bilhões, reduzindo custo de frete para o agronegócio, parte do Plano Geral de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos.
O governo federal está trabalhando arduamente para finalizar a modelagem da concessão de Hidrovias, o último modal de transporte de grande porte no setor de infraestrutura a não dispor de um marco regulatório. A conclusão desse processo é fundamental para o desenvolvimento do país, pois as Hidrovias têm um papel crucial no transporte de mercadorias e passageiros.
A modelagem da concessão das Hidrovias envolve a criação de um marco regulatório que permita a exploração eficiente dessas vias navegáveis. Isso inclui a definição de regras claras para a operação de hidroviárias, a gestão de rios e a segurança da navegação. Além disso, é fundamental garantir que as hidroviárias sejam projetadas e construídas de forma sustentável, minimizando o impacto ambiental e garantindo a proteção dos ecossistemas aquáticos. A eficiência no transporte hidroviário é essencial para o crescimento econômico do país.
Hidrovias: O Futuro da Logística Nacional
O Plano Geral de Outorgas, em elaboração pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê a concessão de seis hidrovias a partir de 2025, que deverão gerar R$ 4 bilhões em investimentos diretos. Essas concessões terão contratos de 12 anos e obrigação do concessionário de realizar dragagens periódicas para manter a navegabilidade dos rios durante períodos de seca, além de outras obrigações. Em troca, o concessionário poderá cobrar pedágio apenas das embarcações com grande carga.
O projeto de concessão do rio Madeira já passou por audiências públicas e deve ser o primeiro a ter certame, no primeiro trimestre de 2025. O do rio Paraguai está previsto para o terceiro trimestre do ano que vem. As demais concessões hidroviárias, Lagoa Mirim (na fronteira com o Uruguai), Tapajós, Tocantins e Barra Norte (na foz do rio Amazonas) não têm prazo, mas o governo espera concluir em 2026.
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Impacto nas Exportações e na Infraestrutura
Além de ampliar a infraestrutura logística nacional, o maior impacto do novo modal será o de reduzir custos de exportações de grãos pelos portos do Arco Norte – com conexão em quatro das seis hidrovias – e facilitar a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 km que corta a Amazônia. A Hidrovia do Paraguai ajudará a escoar a produção de minérios e a da Lagoa Mirim, ampliar o tráfego de cargas com o Uruguai.
O Brasil dispõe de 42 mil quilômetros de vias navegáveis, sendo cerca de 19 mil quilômetros com viabilidade econômica – ou seja, por onde navios e barcaças transportam grãos, granéis líquidos e combustíveis; veículos; fertilizantes; contêineres e cargas gerais. O objetivo é triplicar a capacidade de rios com viabilidade econômica. O potencial representado pelas hidrovias é inegável. Além de ser um modal menos poluente que o rodoviário e o ferroviário, ganha de goleada em relação ao custo de frete por tonelada transportada.
Benefícios das Hidrovias
Uma barcaça com 1.500 toneladas de carga, por exemplo, transporta o equivalente a 15 vagões de trens ou tira da estrada 58 carretas de caminhão de 26 toneladas cada. As hidrovias começaram a ganhar peso no cenário econômico no início da década passada, quando os produtores de soja e milho do oeste do Mato Grosso trocaram a tradicional rota de exportação de cargas, via rodoviária, pelo embarque nos portos do Arco Norte.
O novo trajeto passou a ser utilizado principalmente após a conclusão do asfaltamento da BR-163 até Porto Velho (RO). A carga passou a ser colocada em barcaças, subindo via hidroviária até os portos do Amazonas, Pará e Amapá, na Região Norte, além de portos no Maranhão e Bahia. Um terço das exportações brasileiras de soja e 42,5% dos embarques totais de milho fizeram essa rota no ano passado.
Fonte: @ NEO FEED
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