Nova lei promove desenvolvimento de Estatuto Nacional de Cuidado Integral para pessoas com demências. Comissão interministerial, líderes da sociedade civil, diagnóstico, tratamento, apoio aos cuidadores não-profissionais, diretrizes, propostas, Plano Nacional de Demências, nova etapa, subnotificações. Elaborar Plano Nacional de Demências.
O Congresso Nacional aprovou o ‘Plano Nacional de Demências’, legislação que estabelece diretrizes para a criação de políticas de cuidado integral às pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências. O Brasil se compromete a formar uma comissão interministerial, composta por representantes da sociedade civil e especialistas, para elaborar um Estatuto que assegure cuidado e atenção completos aos indivíduos com demência e seus familiares.
O objetivo do Plano Nacional de Demências é garantir que nenhum indivíduo com demência fique desamparado, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade de todos os afetados por essas condições. A comissão interministerial terá a responsabilidade de elaborar estratégias inovadoras para a implementação do Estatuto, visando assegurar que nenhum aspecto do cuidado integral seja negligenciado.
Plano Nacional de Demências: Uma Nova Etapa nos Cuidados de Saúde
Agora, o Plano Nacional de Demências segue para a sanção do presidente Lula. É importante ressaltar que o projeto de lei foi resultado de uma mobilização da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer), Febraz (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e outras organizações que defendem os direitos das pessoas impactadas por demências. A inclusão desse projeto na agenda prioritária demonstra o compromisso dos legisladores com a saúde e o bem-estar de uma população que atualmente corresponde a 1,7 milhão de pessoas (5,8%), com 60 anos ou mais, diagnosticadas com algum tipo de demência, incluindo a doença de Alzheimer, de acordo com um estudo da Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil).
A lei não apenas aprimora o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, que desempenham um papel vital no contexto de saúde atual, como destaca a geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro.
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Próximos Passos para o Plano Nacional de Demências
Os próximos passos incluem a execução prática das diretrizes propostas. A expectativa é que o Brasil inicie 2025 com um Plano Nacional de Demências implementado, marcando assim uma nova etapa nos cuidados das pessoas que lidam com essas condições cognitivas. Até 2050, estima-se que 6 milhões de pessoas serão afetadas, considerando o envelhecimento da população e as subnotificações.
Infelizmente, a maioria dos casos de demência é diagnosticada em estágios avançados da doença, privando as pessoas de se beneficiarem das intervenções disponíveis e de se prepararem para o futuro, conforme mencionado por Celene Pinheiro. A ABRAz destaca que o Brasil se comprometeu com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a elaborar um Plano Nacional de Demência até 2025.
A elaboração desse plano é crucial, uma vez que as demências não devem ser negligenciadas em suas especificidades. A lei contribuirá para a incorporação de novas tecnologias no diagnóstico e tratamento da Doença de Alzheimer, facilitando a construção de uma política pública permanente e participativa, independente de mudanças de governo e com financiamento específico. Além disso, dará voz às pessoas afetadas pela demência e seus familiares, garantindo uma melhor assistência aos idosos carentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI) pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Desafios e Avanços no Plano Nacional de Demências
Os desafios são grandes, mas os avanços são significativos. A criação de um Plano Nacional de Demências é um passo fundamental para garantir um cuidado integral e adequado a essa parcela da população. Com a colaboração de líderes da sociedade civil, a comissão interministerial responsável pela implementação do plano está focada em superar as barreiras existentes e garantir que as diretrizes propostas sejam efetivamente colocadas em prática.
É essencial que o Plano Nacional de Demências leve em consideração as necessidades dos pacientes, desde a diagnose até o tratamento e o suporte aos cuidadores não profissionais. A atenção a esses aspectos contribuirá para uma melhoria significativa na qualidade de vida das pessoas afetadas pela demência e de seus familiares.
Em resumo, a elaboração e implementação do Plano Nacional de Demências representam um marco importante na saúde pública do Brasil, demonstrando o compromisso do país em enfrentar os desafios relacionados às demências e garantir um cuidado adequado a todos os cidadãos afetados por essas condições.
Fonte: @ Veja Abril
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