Plenário do CNJ determinou revisão disciplinar e afastamento de magistrado do TRT por conduta imprópria grave.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, iniciar a revisão disciplinar e o afastamento de um juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acusado de assédio sexual. O caso, apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi discutido durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ, evidenciando a importância de combater atos de assédio sexual no ambiente de trabalho.
A conduta imprópria e inadequada do magistrado em questão levou à necessidade de medidas disciplinares e afastamento, ressaltando a intolerância a qualquer forma de assédio. É fundamental que instituições como o CNJ atuem de forma rigorosa diante de casos de assédio, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os seus membros.
Revisão disciplinar do magistrado acusado de assédio sexual
Durante a revisão disciplinar do magistrado investigado por assédio sexual, foram lidos trechos dos depoimentos das seis vítimas, destacando a conduta inadequada e grave do juiz. O corregedor enfatizou a necessidade de afastamento do magistrado para assegurar uma apuração correta do caso. Salomão ressaltou a importância dessa medida cautelar até que o Plenário do Tribunal Regional defina o encaminhamento apropriado.
Corregedor defende afastamento de juiz por conduta imprópria
O Plenário do CNJ decidiu pelo afastamento do juiz federal acusado de assédio sexual, em resposta às denúncias das vítimas. A conselheira Renata Gil elogiou a atuação sensível do corregedor nacional na condução do caso, destacando a gravidade da situação. Ela ressaltou a frequência com que tribunais aplicam sanções desproporcionais em casos de assédio, enfatizando a necessidade de revisão dessas medidas.
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Assédio sexual: desafio na Justiça Nacional
Renata Gil alertou para a gravidade do assédio sexual no ambiente judiciário, citando o caso do magistrado acusado de conduta imprópria. Ela enfatizou a importância do apoio do CNJ aos comitês de combate ao assédio em todo o país, visando a revisão de medidas inadequadas. A conselheira ressaltou a ocorrência frequente de assédios com uso de força física, resultando em sanções aquém da gravidade dos atos.
Fonte: © Conjur
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