Presidente do Senado defendeu Proposta de Emenda à Constituição em alta Comissão de Constituição e Justiça, gerando opiniões na opinião pública.
PEC, das Praias, em tramitação no Congresso. Nas imagens, belas praias do Rio de Janeiro, no litoral carioca Foto: ANA MARIA/ESTADÃO – 10/08/2025 / Estadão O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou hoje a importância de debater com responsabilidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa regulamentar a exploração de recursos naturais em áreas costeiras.
O Projeto de Lei que visa proteger o meio ambiente e assegurar o desenvolvimento sustentável das regiões litorâneas é de extrema relevância. A discussão sobre a Proposta de preservação das praias e do patrimônio natural deve ser conduzida com seriedade e comprometimento com o futuro das gerações. A aprovação da PEC, das Praias, representa um passo significativo para a conservação do nosso litoral e a promoção do turismo sustentável no Brasil.
Presidente do Senado Pacheco comenta sobre a PEC das Praias
Pacheco afirmou que a PEC, das Praias, não terá um avanço rápido na Casa Alta do Legislativo. A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e está aguardando discussão no Senado desde então. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado destacou que a comissão terá autonomia para estabelecer um cronograma para a discussão e análise do texto.
Posicionamento do Governo em relação à PEC das Praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, manifestou a posição do governo contra a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022, conhecida como PEC das Praias. Segundo Padilha, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se opor à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ele ressaltou que o governo é contrário a qualquer iniciativa de privatização das praias públicas, que restringiriam o acesso do povo brasileiro a esses locais.
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Debates e Opinião Pública sobre a PEC das Praias
Há um pedido de sessão de debates para que o tema da PEC das Praias seja discutido entre os senadores. O presidente do Senado, Pacheco, enfatizou a importância de um debate amplo e cauteloso, sem pressa. Ele ressaltou a necessidade de diálogo para que a opinião pública compreenda a relevância do assunto. Pacheco afirmou que aguardará o debate para formar sua posição sobre a proposta.
Repercussão e Polêmicas em torno da PEC das Praias
A Proposta de Emenda à Constituição que trata da questão das praias públicas gerou polêmica e debates acalorados. O tema voltou à tona recentemente, com manifestações contrárias à proposta. Personalidades como a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar se envolveram na discussão. O debate em torno da PEC das Praias ganhou visibilidade, levando a uma audiência pública sobre o assunto.
Fonte: @ Terra
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