Peritos visitaram presídios, unidades socioeducativas e estabelecimentos de saúde mental no estado, encontrando membros com surras físicas, comida azeda e corpos necrosados, evidenciando falhas no sistema prisional.
O sistema prisional de São Paulo ainda apresenta problemas graves, como membros necrosados, alimentação inadequada e insuficiente, além de violência física e psicológica. Isso é o que revela um relatório divulgado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que destaca a necessidade de reformas urgentes nos presídios do estado.
Além disso, o relatório também chama a atenção para o fato de que pessoas com transtornos mentais estão sendo encaminhadas para presídios comuns, em vez de receberem tratamento adequado em instituições especializadas. Essa situação é ainda mais preocupante quando se considera que as prisões e cadeias de São Paulo já estão superlotadas e sem condições de oferecer atendimento adequado aos detentos. A situação é alarmante e exige ação imediata. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições nos penitenciárias e garantir que os direitos humanos sejam respeitados. A dignidade dos presos deve ser respeitada.
Condições Precárias em Presídios
Peritos do órgão federal realizaram inspeções em seis presídios, duas unidades socioeducativas e três estabelecimentos de saúde mental no estado em outubro do ano passado. Essas visitas resultaram em 341 recomendações para abordar problemas de saúde, assistência social e jurídica, além de direitos humanos. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) paulista afirma que os dados divulgados não incluem as reformas implementadas nas unidades entre dezembro de 2023 e abril.
O Mecanismo Nacional, que integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, é composto por 11 peritos que inspecionam instalações de privação de liberdade, incluindo presídios, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos. Uma das recomendações é a criação do sistema estadual de prevenção e combate à tortura, projeto aprovado pelo Legislativo do estado e vetado em 2019 pela gestão João Doria.
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Problemas em Presídios e Prisões
O objetivo da proposta era criar peritos independentes que pudessem realizar inspeções sem aviso prévio nas unidades de São Paulo para monitorar as condições dos cumprimentos de pena e de medidas socioeducativas e de segurança. Outras recomendações tratam de questões específicas, como a necessidade de reforçar a fiscalização contra o uso de canos de ferro por agentes de segurança dentro dos presídios, além de outros materiais não autorizados. Segundo relatos de presos da penitenciária Venceslau I, esses objetos são usados pelos agentes de segurança, assim como bombas de gás e spray de pimenta.
O relatório também aponta para a manutenção de um local conhecido como ‘masmorra’ na Casa São Paulo, que era usado para castigos e agressões de adolescentes algemados. Os peritos identificaram uma sala sem câmeras, com porta de aço. A Fundação Casa afirmou que seus 97 centros ativos passam por avaliações periódicas e recebem visitas de correição pelo sistema de Justiça.
Condições de Saúde em Presídios
O órgão destaca ainda outros problemas conhecidos no universo das prisões brasileiras, como revista vexatória, celas com mofo, sem ventilação e sem luz, além de comida azeda. Mulheres presas precisam fazer exames íntimos algemadas ou na presença de uma agente de segurança na sala. A questão de saúde chama a atenção, especialmente na Penitenciária Adriano Marrey de Guarulhos, que tinha 600 presos a mais do que sua capacidade e um problema recorrente de falta de medicamentos.
Um dos casos encontrados pelos peritos era o de um preso com sinais de necrose no pé direito, que havia passado por uma amputação. Naquele ano, segundo a unidade, uma das três mortes registradas na penitenciária foi por sepse, doença desencadeada por uma resposta a infecções. Além disso, os peritos identificaram surras físicas e maus-tratos em várias unidades, incluindo cadeias e penitenciárias.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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