Estudantes com perfis aptos à educação superior representam mais de 50% em 22 unidades da Federação no Censo Escolar, abrangendo educação profissional e de jovens.
No Brasil, a população negra é majoritária em várias regiões, e isso se reflete nos números do Censo Escolar 2023. Pretos e pardos são a maioria entre os concluintes do ensino médio em 22 das 27 unidades da Federação, o que demonstra a importância da representatividade desses grupos na educação.
Os estados com a maior proporção de pretos e pardos concluintes do ensino médio são Bahia (BA), Amazonas (AM), Pará (PA), Maranhão (MA), e Sergipe (SE). Esses números são um reflexo da realidade da população negra no Brasil, que é composta por negros e afrodescendentes que lutam por igualdade de oportunidades em todas as áreas, incluindo a educação. A educação é um direito fundamental e é essencial que todos os brasileiros tenham acesso a ela, independentemente da cor da pele ou da origem.
Representação de Pretos e Pardos na Educação
De acordo com os dados do Censo Escolar, os estudantes pretos e pardos não superam os 50% apenas em cinco estados brasileiros: Mato Grosso do Sul (MS), São Paulo (SP), Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). É importante notar que esses dados consideram apenas os estudantes que declararam sua cor ao Censo. Os concluintes do ensino médio da rede pública são o principal público-alvo de ações afirmativas para acesso à educação superior.
Os formulários de coleta do Censo Escolar incluem as cores ‘Branca’, ‘Preta’, ‘Parda’, ‘Amarela’ e ‘Indígena’, que somam 100% dos que declararam essa informação. Nesta análise, consideramos apenas os dados de pretos e pardos. Além disso, o Censo também inclui a categoria ‘Não declarada’, que deve ser levada em consideração em qualquer análise dos dados.
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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se tornou um feriado nacional pela primeira vez em 2024. Essa data foi instituída pela Lei nº 12.519/2011 e já era considerada feriado em alguns estados brasileiros. No entanto, ganhou abrangência nacional após a promulgação de um decreto presidencial em 2023.
Participação de Pretos e Pardos na Educação Básica
De acordo com a edição de 2023 do Censo da Educação Básica, os estudantes pretos e pardos representam 55% dos alunos com a cor declarada. Na educação infantil (creche e pré-escola), as crianças pretas e pardas correspondem a 51,7% dos matriculados com cores declaradas. No ensino fundamental, elas são 54,3% nos anos iniciais (1º ao 5º) e 55,1% nos anos finais (6º a 9º). Já no ensino médio, os pretos e pardos somam 53,8% dos estudantes que declararam a cor.
A participação de estudantes pretos e pardos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é de 55,6%, enquanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA) eles correspondem a 74,9%. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, 34,6% (1,6 milhão) dos ingressantes declararam-se pretos e pardos, enquanto 37,8% (516 mil) dos concluintes declararam ser pretos ou pardos.
Importância da Declaração da Cor/Raça
O item ‘Cor/Raça’ no formulário do Censo Escolar é fundamental para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas e para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A declaração da cor/rça é imprescindível para entender as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros, e como isso afeta suas trajetórias escolares. Além disso, a declaração da cor/rça também é importante para o repasse de recursos do Governo Federal.
É importante notar que a representação de pretos e pardos na educação é um tema complexo e multifacetado. Além disso, a participação de estudantes negros, afrodescendentes e da população negra em geral é fundamental para entender as desigualdades educacionais no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
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