Meta do Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030 por meio de Medidas de Apoio, Atenção Básica de Saúde e Prevenção Primária.
A redução da Mortalidade Materna é um desafio constante para a saúde pública no Brasil. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2112/24, que visa criar o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Mortalidade Materna na atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.
O objetivo principal desse programa é diminuir os Óbitos Maternos e melhorar a qualidade da assistência ao parto, reduzindo assim a Morbimortalidade Materna. Além disso, o programa também busca reduzir as Mortes Maternas evitáveis, que ainda são um problema grave no país. Com a implementação desse programa, espera-se que haja uma melhoria significativa na saúde das mulheres e uma redução na Mortalidade Materna. A saúde das mulheres é um direito fundamental e é essencial que sejam tomadas medidas para garantir que elas recebam a assistência necessária durante a gravidez e o parto.
Redução da Mortalidade Materna: Um Desafio Nacional
Em 2023, a taxa nacional de Mortalidade Materna (óbitos que ocorrem durante a gravidez ou até 42 dias após o parto) foi de 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Esse número está distante da meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas, de reduzir, até 2030, a no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos. A Mortalidade Materna é um problema grave que afeta a saúde das mulheres no Brasil, e é necessário tomar medidas para reduzir essa taxa.
A Comissão aprovou a criação de um programa para redução da Mortalidade Materna, que tem como objetivo atualizar os profissionais de saúde sobre medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à Mortalidade Materna. Além disso, o programa visa educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e de contracepção. A Morbimortalidade Materna é um problema complexo que requer uma abordagem interdisciplinar, e é necessário promover a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento.
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Medidas de Apoio para Reduzir a Mortalidade Materna
O programa prevê as seguintes ações na Atenção Básica de Saúde: critérios para estratificação do risco no pré-natal; prevenção, manejo e diagnóstico de hipertensão gestacional; prevenção primária e secundária da pré-eclâmpsia, considerando as medidas de prevenção e detecção pré-clínica da pré-eclâmpsia; prevenção de Hemorragia anteparto; prevenção, manejo e diagnóstico de diabetes gestacional; Cuidados à Saúde Mental perinatal, com destaque para prevenção, manejo e diagnóstico de depressão pós-parto; informação acerca da realização de laqueadura tubária periumbilical, como forma de prevenção de cesáreas com a finalidade de realização de laqueadura tubária intraparto.
A proposta também prevê medidas educativas para a gestante sobre a possibilidade de realizar a laqueadura pela via umbilical (procedimento de esterilização) após o parto normal, como forma de evitar as cesáreas desnecessárias. A Prevenção Primária é fundamental para reduzir a Mortalidade Materna, e é necessário promover a educação em saúde para as gestantes e os profissionais de saúde.
Avanços na Redução da Mortalidade Materna
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao texto, destacando que a proposta é um passo significativo para enfrentar a Morbimortalidade Materna no Brasil. A parlamentar defendeu que a proposta reconhece a necessidade de um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, promovendo a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento.
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado. A redução da Mortalidade Materna é um desafio nacional que requer a colaboração de todos os setores da sociedade, e é necessário promover a Prevenção de Mortes Maternas para garantir a saúde e o bem-estar das mulheres no Brasil.
Fonte: © A10 Mais
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