Este ano, a reavaliação é feita ‘mês a mês’ em relação à meta fiscal, déficit primário, superávit, receita, PPA, LDO, revisão de gastos e Orçamento.
Em declaração recente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância da rediscussão da meta fiscal de 2024 e 2025. Segundo ela, é necessário reavaliar constantemente as metas para garantir a saúde financeira do país. A possibilidade de ajustes para zerar o déficit primário e alcançar um superávit de 0,5% do PIB está em pauta.
Além disso, a revisão periódica das metas fiscais é fundamental para a estabilidade econômica. A ministra enfatizou a importância de acompanhar de perto o andamento da economia e adaptar as estratégias conforme necessário. A rediscussão das metas de médio prazo é uma medida preventiva diante das incertezas do cenário econômico global.
Rediscussão da Meta Fiscal para o Próximo Ano
Sobre a revisão da meta do ano seguinte, salientou-se que irá depender, em grande parte, das medidas de receita. A explicação foi fornecida a repórteres logo após o lançamento do livro referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
Rediscussão da Meta de Superávit e Revisão de Receitas
‘O que posso adiantar é que estamos considerando a rediscussão da meta para os anos de 2024 e 2025’, mencionou.
Foi destacado que as medidas relacionadas à receita estão se esgotando e não foi descartada a possibilidade de uma modificação na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ‘Eu, defensora do liberalismo, gostaria de manter 0,5 positivo. Vamos analisar minuciosamente as receitas e despesas.’
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Se não chegarmos a 0,5% do PIB, vamos submeter a decisão à JEO (Junta de Execução Orçamentária)’, afirmou Tebet.
Novas Avaliações em Relação à Meta Fiscal
‘Se as receitas não corresponderem às expectativas, teremos que reavaliar a meta para o ano de 2025’, adicionou, ao ser questionada sobre a possibilidade de revisão. Ela mencionou que a Receita Federal deverá apresentar os dados de receita para 2025 até o dia seguinte ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A partir dessas informações, o órgão terá elementos mais concretos para decidir se será viável manter a meta ou não. A reunião da JEO está prevista para a semana seguinte.
Impacto da Revisão de Gastos no Orçamento
‘Com os números consolidados, teremos clareza se poderemos manter a meta de superávit de 0,5% do PIB’, reiterou. A ministra explicou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de gastos, o que poderá influenciar no equilíbrio entre receitas e despesas na busca por um superávit. ‘Na próxima semana, apresentaremos à JEO propostas de revisão de gastos.
É fundamental analisar os aspectos relacionados aos gastos’, defendeu. Ela ressaltou que o anexo não terá caráter limitador, ou seja, outras medidas de revisão de gastos poderão ser implementadas. Em relação à meta do presente ano, foi destacado que o governo terá uma visão mais completa em maio, quando haverá uma nova avaliação do Orçamento de 2024.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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