Economia brasileira: NeoFeed estudou oimpacto de reformas tributárias em dez setores, incluindo IVA, IS, IBS, CBS e créditos acumulados, alterando alíquotas e terminologia (reforma, nova etapa, sistema, impostos: Valor Agregado, Seletivo, Bens e Serviços).
A mais recente fase da Reforma Tributária, em debate no Congresso Nacional, está apenas no início e já se vislumbra um impacto imediato assim que o novo conjunto de leis tributárias for aprovado e implementado: transferência de custos para o consumidor por parte dos setores mais afetados pela alteração do sistema. Essa perspectiva foi mencionada por grande parte dos dez especialistas em tributação consultados pelo NeoFeed.
No segundo estágio da discussão sobre a reforma tributária, que também aborda questões relacionadas às reformas fiscais, há a expectativa de uma nova lei tributária que traga mudanças significativas para o cenário econômico do país. A reforma tributária nova pode trazer desafios e oportunidades para empresas e consumidores, impactando diretamente a forma como os tributos são aplicados e repassados na cadeia produtiva.
Reforma Tributária: Impactos e Mudanças nos Setores Econômicos
O cenário da Reforma Tributária no Brasil está gerando discussões e expectativas em diversos setores da economia. A proposta de criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) tem como objetivo simplificar o sistema tributário, seguindo modelos adotados em mais de 170 países. A ideia é manter a arrecadação de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas com possíveis realocações setoriais.
Segundo o tributarista Francisco Leocádio, a Reforma Tributária trará benefícios e desafios para diferentes segmentos. Alguns setores serão impactados de forma positiva, enquanto outros enfrentarão dificuldades. Aqueles que contavam com benefícios fiscais serão afetados, assim como os que não poderão abater créditos acumulados em etapas anteriores da cadeia produtiva.
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Um dos setores mais afetados pela mudança de sistema será o de serviços, responsável por grande parte da mão-de-obra do país. Com despesas majoritariamente voltadas para salários, essas empresas não terão a mesma capacidade de dedução de impostos que os setores de produção de bens. Isso pode gerar impactos significativos em áreas como salões de beleza, empresas de marketing e escritórios de advocacia.
Outros segmentos que devem sofrer com a Reforma Tributária são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), conhecido como ‘imposto do pecado’. Por outro lado, o setor industrial, historicamente penalizado pelo sistema atual, poderá se beneficiar com a possibilidade de abater créditos de insumos.
A proposta de dividir o IVA em dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), traz mudanças significativas para a tributação federal, estadual e municipal. Essa reorganização tributária terá impactos específicos em diferentes setores da economia brasileira.
No agronegócio, por exemplo, estão previstas isenções para produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, além de alíquotas reduzidas para alimentos e insumos agrícolas. A alíquota em etapas de produção para produtos da cesta básica também será ajustada, podendo chegar a zero em alguns casos.
A Reforma Tributária traz consigo uma série de desafios e oportunidades para os diversos setores da economia brasileira. É fundamental que as empresas estejam preparadas para as mudanças que estão por vir e busquem se adaptar a esse novo cenário tributário.
Fonte: @ NEO FEED
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