O ministro Flávio Dino vê a ameaça tecnológica à democracia como um questionamento poderoso da era digital.
Para o juiz Pedro Silva, do Tribunal de Justiça, a influência tecnológica na democracia é um dos desafios mais significativos da atualidade. É fundamental uma regulação eficaz para garantir a integridade do sistema democrático. Pedro Silva discursou sobre A Tecnologia e a Democracia: Desafio ou Oportunidade?
A supervisão das práticas tecnológicas é essencial para manter a transparência e a equidade nas relações sociais. A falta de controle nesse sentido pode comprometer a democracia e os direitos individuais. A normatização adequada é fundamental para garantir a proteção dos cidadãos em um mundo cada vez mais digitalizado.
Ministro Flávio Dino destaca a importância da regulação em meio às transformações digitais
Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba (PR), o ministro Flávio Dino fez um questionamento contundente sobre a necessidade de regulação diante do avanço das empresas de tecnologia e seu impacto na sociedade. Em sua palestra intitulada ‘O Judiciário e a Democracia: Ameaça ou Garantia?’, Dino ressaltou a importância de estabelecer limites para a atuação dessas empresas, evitando que se sobreponham às normas legais.
O ministro alertou para os riscos de deixar os algoritmos sem qualquer tipo de controle, comparando a situação à escravização moderna. Ele enfatizou que, sem uma supervisão adequada, os algoritmos poderiam se tornar os novos ‘senhores’ da sociedade, influenciando de forma significativa as relações sociais. Dino destacou que as mudanças climáticas e a transformação digital são desafios urgentes que exigem uma regulação eficaz para garantir a ética e a legalidade nas práticas das empresas de tecnologia.
Artigos Relacionados
Ao mencionar a atuação das empresas de tecnologia em países periféricos, o ministro questionou se existem limites claros para sua atuação e ressaltou a importância de estabelecer regras que garantam a proteção dos direitos individuais e coletivos. Ele citou o exemplo da recente aprovação de uma lei nos Estados Unidos relacionada ao Tiktok, destacando a necessidade de um controle acionário para garantir a segurança dos usuários.
As declarações de Flávio Dino ecoaram as preocupações levantadas pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso, em relação à regulação das redes sociais. Barroso enfatizou a importância de regular as plataformas digitais para garantir a responsabilização pelos conteúdos veiculados, destacando a necessidade de uma atuação legislativa efetiva nesse sentido. O ministro ressaltou que, caso o Congresso não tome medidas, caberá ao Supremo Tribunal Federal intervir nessa questão.
Diante do desafio de conciliar o avanço tecnológico com a proteção dos direitos individuais, Flávio Dino enfatizou a importância de um debate amplo e transparente sobre a regulação das empresas de tecnologia. Ele ressaltou que a sociedade tem o direito de receber respostas claras e efetivas sobre as questões éticas e legais envolvidas no uso da inteligência artificial e da internet. A busca por uma regulação que seja ética e legal se torna, portanto, um imperativo para garantir um ambiente digital seguro e responsável.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo