Atendimento integrado com foco no acesso à Justiça e expedição permanente de documentos para garantia dos direitos fundamentais.
O Centro de Atendimento Integrado às pessoas em situação de rua começa a operar nesta semana, no Rio de Janeiro, concentrando em um único espaço diversos serviços oferecidos por entidades governamentais. A proposta é facilitar o acesso à Justiça e garantir a emissão contínua de documentos. Localizado na Rua Senador Pompeu, próximo à Central do Brasil, o centro visa atender as demandas da população em situação de rua de forma mais eficiente e abrangente.
Com essa iniciativa, a expectativa é que os moradores de rua encontrem um suporte mais eficiente para melhorar as condições de vida. Além do acesso aos serviços essenciais, o centro também vai oferecer apoio psicossocial e encaminhamento para programas de assistência social. É uma importante ação para reduzir a vulnerabilidade e promover a inclusão social das pessoas em situação de rua.
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Facilitando o acesso à Justiça
A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua. O projeto busca resgatar a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, garantindo que sejam efetivamente cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
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Reinserção na sociedade
É fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade que tenha facilitado seu acesso à Justiça e sinta que o Estado também a acolhe. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, ressalta a importância desse apoio para que essas pessoas possam escrever uma nova história de vida.
Atendimento humanizado e especializado
O espaço de 300 metros quadrados proporcionará atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado para moradores de rua, contando com uma equipe especializada e multidisciplinar. Essa equipe possui capacitação para atuar na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, oferecendo serviços essenciais de forma integrada.
Iniciativa abrangente e colaborativa
Diversos órgãos e instituições estarão em ação, garantindo a prestação de serviços prioritários para a população em situação de rua. Tribunais de Justiça, Ministério Público, governo estadual, prefeitura do Rio e outras entidades estão unidas para garantir o acesso à Justiça e a dignidade dessas pessoas.
Ampliação do projeto para outras regiões
A coordenação do projeto, a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ, tem como objetivo levar a iniciativa para outras áreas, como Niterói e a Baixada Fluminense. Dessa forma, a facilitação do acesso à Justiça será ampliada e mais pessoas em situação de rua serão beneficiadas.
De acordo com os dados do Censo de 2022, a Central do Brasil foi escolhida como local de atuação devido ao alto número de pessoas em situação de rua na região, sendo cerca de 8 mil somente no município do Rio. O projeto conta com o apoio do governo estadual, que disponibilizou o imóvel para a iniciativa, mostrando um esforço conjunto para garantir os direitos e a dignidade dessas pessoas.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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