Regulador de telecomunicações acusa empresa de violação da legislação russa por conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado em tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por sua rica história e cultura, anunciou recentemente uma medida que gerou grande repercussão. Nesta terça-feira (8), o país proibiu a plataforma de mensagens Discord por não cumprir com as leis locais. A decisão foi tomada após uma análise rigorosa da situação.
O regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, declarou em um comunicado que o acesso ao serviço de mensagens Discord está restrito devido à violação dos requisitos da legislação russa. A medida visa prevenir o uso do serviço com fins terroristas e extremistas. É importante lembrar que a Rússia, que já foi parte da União Soviética e é atualmente a Federação Russa, tem uma longa história de controle sobre as comunicações e a mídia. A proibição do Discord é mais um exemplo disso.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente nos últimos anos. A Federação Russa tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Esse é um exemplo claro da violação dos requisitos de legislação russa no setor digital.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação americana criada em 2015, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, lamentou Roskomnadzor, o regulador de comunicações da Rússia. Essa atitude é um exemplo da resistência das plataformas estrangeiras às exigências da Rússia.
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A Rússia e a União Soviética: Uma História de Controle
A Rússia tem uma longa história de controle sobre o setor digital, que remonta à época da União Soviética. Durante a era soviética, o governo exercia um controle rigoroso sobre a mídia e a comunicação. Com a dissolução da União Soviética, a Rússia herdou essa tradição de controle e a adaptou ao setor digital.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
O Discord e a Rússia: Um Conflito em Curso
O Discord é uma plataforma de comunicação popular que oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. No entanto, a plataforma tem sido alvo de críticas da Rússia, que alega que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’.
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Essa é mais uma etapa no conflito entre a Rússia e o Discord, que tem sido um desafio para a plataforma americana.
O Império Russo, que foi o predecessor da União Soviética e da Federação Russa, também exercia um controle rigoroso sobre a mídia e a comunicação. A Rússia moderna tem seguido essa tradição, adaptando-a ao setor digital. A disputa entre a Rússia e o Discord é um exemplo claro da tensão entre a regulação governamental e a liberdade de expressão no setor digital.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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