Quais exceções sobre trabalhar em feriado? Data cristã, atividades essenciais, remuneração maior e legislação trabalhista.
O feriado da Sexta-feira Santa será celebrado em 2024 no dia 29 de março. Neste dia, é comum que as pessoas aproveitem para descansar, celebrar e refletir sobre a Paixão de Cristo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Sexta-feira Santa é considerada uma data oficial de folga no Brasil, garantindo aos trabalhadores um momento para descanso.
Além disso, é importante ressaltar que algumas empresas podem adotar a Sexta-feira Santa como ponto facultativo. Isso significa que, apesar de não ser um feriado nacional, os empregadores têm a possibilidade de conceder o dia de folga aos seus colaboradores. É sempre recomendado verificar antecipadamente com a sua empresa se haverá expediente neste dia, para garantir que você possa programar suas atividades de acordo com as políticas internas.
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Benefícios de trabalhar em feriado: entendendo a legislação trabalhista
Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o dia como feriado ou ponto facultativo.Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia trabalhado, conforme consta da CLT.
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Exceções e atividades essenciais em feriados
Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem ‘atividades essenciais’, como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público, comerciantes de alimentos, entre outros. Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?
De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.
Reflexões sobre feriado e remuneração maior
A data cristã é comemorada como um dia de descanso e celebração, por isso, muitas empresas optam por conceder folga aos funcionários. No entanto, para aqueles que precisam trabalhar, a legislação estabelece regras claras sobre a remuneração maior e folgas compensatórias, garantindo os direitos trabalhistas dos colaboradores.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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