Na peça, ministro dos Direitos Humanos interpela a organização sobre a competência para apurar denúncias contra autoridade.
O ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos e pela Cidadania, protocolou uma interpelação judicial solicitando esclarecimentos ao juízo da vara criminal de Brasília. O objetivo é que a organização Mee Too Brasil forneça detalhes sobre as acusações de assédio que envolvem o ministro.
Essas alegações de assédio têm gerado um grande repercussão na sociedade, levantando discussões sobre a importância de se combater o assédio em todas as suas formas. O ministro, por sua vez, busca esclarecer os fatos para que episódios de assédio não sejam tratados de maneira leviana. É fundamental que a verdade prevaleça.
Denúncias de Assédio e Acusações
O pedido refere-se a uma reportagem publicada pelo site Metrópoles no dia 5, onde o jornalista Guilherme Amado relata que o ministro está sendo acusado de assediar diversas mulheres. Dentre as mencionadas, encontra-se a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O subtítulo da matéria informa: ‘Denúncias chegaram ao Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual; Silvio Almeida e Anielle Franco não se pronunciam.’ A coluna indica que, conforme informações obtidas de pessoas próximas à ministra, os episódios de assédio teriam ocorrido no ano anterior e incluiriam toques nas pernas, beijos inapropriados durante cumprimentos e o uso de expressões de teor sexual e chulo.
Resposta do Ministro e Questões Judiciais
Além disso, a organização confirmou em nota que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida (íntegra abaixo). Silvio de Almeida solicita que o movimento Mee Too esclareça as acusações de assédio. Na sua manifestação, ele questiona se o movimento possui a competência necessária para investigar fatos que possam ser considerados delitos cometidos por uma autoridade com prerrogativa de função. Também levanta questões sobre os procedimentos que a Mee Too adota ao receber denúncias contra autoridades, como as informações são armazenadas e pede que sejam detalhados os fatos narrados, ‘deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente ocorridas’.
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Repercussão e Reações
Em um vídeo divulgado em seu Instagram, Silvio Almeida repudiou as acusações, afirmando que as ‘mentiras’ devem ser investigadas com rigor legal. Após mencionar sua esposa e sua filha de um ano, o ministro declarou ter enviado ofícios à CGU e à PGR para que uma investigação séria sobre os fatos seja realizada. ‘Falsas acusações são crimes tipificados no Código Penal, denominados denunciação caluniosa, além dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Não abrirei mão da minha honra. É evidente que se trata de uma campanha bem orquestrada para prejudicar minha imagem. (…) Não me calarei.’
Nota do Movimento e Apoio às Vítimas
O presidente Lula não se pronunciou sobre os acontecimentos. No entanto, sua esposa, Janja, publicou em seu Instagram uma foto ao lado de Anielle Franco. Após as acusações de assédio de Silvio Almeida contra Anielle Franco, Janja compartilhou a imagem com a ministra. A nota do movimento Me Too Brasil afirma: ‘A organização que defende mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, responsável pelos Direitos Humanos. Essas denúncias foram atendidas através dos canais de atendimento da organização, que proporcionou acolhimento psicológico e jurídico. Muitas vezes, em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, as vítimas enfrentam dificuldades para obter apoio institucional que valide suas denúncias. Diante disso, elas autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.’
Fonte: © Migalhas
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