Robinho cumpre pena na penitenciária de Tremembé desde março após ser condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão, aguardando decisão do Supremo sobre transferência da pena por cooperação internacional.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-jogador Robinho na prisão. Isso porque seis dos 11 ministros votaram pela manutenção da decisão, que pode resultar em um longo período de reclusão para o ex-atleta.
O julgamento no STF começou na última quinta-feira (15) no plenário virtual e deve ser finalizado até o dia 26. Até o momento, somente o ministro Gilmar Mendes votou pela soltura do ex-atleta, argumentando que a detenção prolongada pode ser considerada uma violação dos direitos humanos. A decisão final sobre a prisão de Robinho ainda depende dos votos dos demais ministros, que podem influenciar o resultado do julgamento. A justiça brasileira está de olho no caso.
Decisão sobre a Prisão de Robinho
A decisão sobre a prisão de Robinho, ex-jogador de futebol condenado por estupro coletivo na Itália, pode ser adiada se houver um pedido de vista ou de destaque. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia concluído o julgamento. Robinho cumpre pena de prisão desde março na penitenciária de Tremembé, São Paulo, após ser condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por um crime de estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.
Posição dos Ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes votou pela soltura de Robinho, argumentando que é necessária uma decisão homologatória para confirmar a validade da sentença estrangeira condenatória. Sem essa decisão, a sentença seria apenas um fato jurídico. Já o relator do caso, o ministro Luiz Fux, votou contra os pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-atleta, sustentando que a transferência da pena de Robinho para o Brasil é uma medida de cooperação internacional.
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A ministra Cármen Lúcia enfatizou a relevância da justiça em casos de violência contra mulheres, destacando que a impunidade pela prática desses crimes é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo. Para que Robinho fosse solto, seria necessário que a maioria dos ministros concordasse com o voto de Gilmar Mendes. No entanto, votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Prisão de Robinho
O ex-jogador Robinho foi preso em 21 de março, em Santos (SP), para cumprir a pena por estupro coletivo determinada pela Justiça da Itália. A prisão ocorreu horas depois de a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, assinar um comunicado para a Justiça Federal cumprir a prisão de forma imediata e um dia depois de o STJ decidir que Robinho deve ficar preso no Brasil. A detenção de Robinho é resultado de uma cooperação internacional entre a Justiça brasileira e a italiana, que permitiu a transferência da pena de prisão para o Brasil. A reclusão de Robinho é uma medida para garantir que ele cumpra a pena de prisão determinada pela Justiça italiana. A encarceramento de Robinho é um exemplo de como a cooperação internacional pode ser eficaz na luta contra a impunidade.
Fonte: © A10 Mais
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