Duas listas tríplices serão enviadas ao presidente da República após votação eletrônica no sistema eletrônico, sem votação em branco, ou votação presencial.
Nesta terça-feira, 15, o Pleno do STJ realizará a escolha das listas tríplices, compostas por desembargadores Federais e membros do Ministério Público, que concorrerão às vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães na Corte. A sessão pública ocorrerá de forma presencial, a partir das 9h, e será transmitida ao vivo.
A escolha das listas tríplices é um passo importante para a composição do STJ, que é o segundo grau de jurisdição no Brasil, abaixo apenas do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior de Justiça também têm papel fundamental no sistema judiciário brasileiro, mas a escolha das listas tríplices é uma etapa crucial para a formação da Corte. A transparência e a publicidade são fundamentais nesse processo.
STJ: Votação para Vaga no TRF
A votação para a vaga no Tribunal Regional Federal (TRF) foi realizada no STJ, com a participação de 16 candidatos desembargadores de TRFs. No primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão foi o candidato mais votado, com 17 votos, e já compõe a lista tríplice. Os votos foram distribuídos da seguinte forma:
A votação prosseguiu para o segundo escrutínio, com a participação de Marisa Ferreira dos Santos, Ney de Barros Bello Filho, Daniele Maranhão Costa e Rogério Favreto. No entanto, nenhum candidato alcançou os 17 votos necessários para integrar a lista, e a votação seguiu para o terceiro escrutínio. Cinco ministros optaram por votar em branco.
STJ: Terceiro Escrutínio e Votação Eletrônica
No terceiro escrutínio, os mesmos candidatos do segundo escrutínio participaram novamente: Daniele Maranhão Costa, Marisa Ferreira dos Santos, Rogério Favreto e Ney de Barros Bello Filho. Mais uma vez, nenhum candidato obteve 17 votos, e foram registrados 10 votos em branco. A votação foi realizada por meio de um sistema eletrônico, pela primeira vez, em vez de cédulas de papel. Os ministros foram divididos em cinco grupos, tendo cada grupo se deslocado separadamente para votação em cada um dos escrutínios.
A votação eletrônica foi um marco importante no processo de escolha dos novos ministros do STJ. As listas tríplices resultantes da votação serão encaminhadas ao presidente da República, que indicará os nomes para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após aprovação no Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros do STJ, integrando a Corte ao lado do Supremo e do Tribunal de Justiça. O Tribunal Superior de Justiça (STJ) é responsável por julgar casos de grande importância e complexidade, e a escolha dos novos ministros é um processo cuidadoso e rigoroso.
Fonte: © Migalhas
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