Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional, destacando questões geopolíticas e tributação progressiva.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto, destacou a importância da transparência nos impostos para garantir uma arrecadação justa e eficiente para o país. Durante a conferência anual sobre impostos e tributação, ele ressaltou a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização para combater a sonegação fiscal.
É fundamental que os países membros do G20 continuem a colaborar para encontrar soluções inovadoras na taxação de serviços digitais e no comércio internacional. A harmonização das políticas fiscais e a troca de informações são essenciais para garantir um ambiente econômico equilibrado e sustentável para todos os envolvidos.
Impostos e Tributação: Destaque na Reunião do G20
O comunicado conjunto da trilha de finanças do G20 ressaltou a importância da questão da taxação de super-ricos, uma proposta apresentada pela presidência brasileira. Apesar de algumas nações manifestarem oposição a essa medida, foi possível chegar a um consenso em prol de uma tributação progressiva. Esse modelo visa garantir uma distribuição mais equitativa da carga tributária, com os mais ricos contribuindo proporcionalmente mais do que os menos favorecidos.
A declaração final, que ainda não teve seu conteúdo divulgado, promete trazer à tona 35 parágrafos que abordam temas como combate à pobreza e desigualdade, incluindo diversas referências à taxação de super-ricos. Para o ministro, o comunicado do G20 representa uma vitória não apenas para o Brasil, mas para a comunidade internacional como um todo.
Artigos Relacionados
Haddad enfatizou a importância de garantir a continuidade desse debate, mesmo diante de possíveis mudanças de liderança no cenário global. A busca por um compromisso futuro por parte da próxima presidência do G20, a ser assumida pela África do Sul, demonstra o empenho do Brasil em avançar nessa trilha de cooperação internacional em questões tributárias.
A proposta de taxar os ultraricos, embora desafiadora, representa uma mudança de paradigma que demanda esforços conjuntos. O Brasil tem buscado apoio de organizações como a OCDE e a ONU, além de engajar-se com especialistas e demais atores relevantes nesse contexto. Haddad ressaltou a complexidade desse processo e a necessidade de mobilização social para impulsionar essa agenda.
No âmbito internacional, a OCDE tem trabalhado na concepção do Imposto Mínimo Global, com a divisão dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais e a imposição de uma taxa mínima global para essas empresas. A proposta brasileira de taxar os ultraricos poderia ser equiparada a um terceiro pilar nesse contexto, ampliando o escopo das discussões sobre justiça fiscal.
Apesar dos desafios enfrentados, o Brasil segue empenhado em avançar nessa trilha de cooperação internacional em questões tributárias, buscando garantir uma tributação mais justa e equitativa para todos os segmentos da sociedade. A pressão por mudanças nesse cenário tende a crescer, impulsionando os esforços em prol de uma reforma tributária mais progressista e inclusiva.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo