Presidente dos EUA ordena que a ByteDance venda o controle da plataforma até 19 de janeiro. Influenciadores alertam sobre possível mudança para outras plataformas, enquanto a Justiça pode confirmar a decisão no Tribunal de Apelações ou na Suprema Corte.
A empresa chinesa ByteDance, responsável pelo aplicativo de vídeos curtos TikTok, apresentou um pedido de bloqueio temporário da lei que exige a venda do aplicativo nos EUA até o dia 19 de janeiro, sob o risco de ser proibido no país. A decisão final caberá à Suprema Corte. O pedido foi feito em caráter de emergência ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Colúmbia, nos EUA, na segunda-feira (9).
O painel de juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Colúmbia agora terá que analisar o pedido da ByteDance e decidir se a lei que exige a venda do TikTok deve ser bloqueada temporariamente. A Justiça dos EUA tem sido rigorosa em relação ao aplicativo. O presidente dos EUA tem sido um dos principais críticos do TikTok, alegando que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional. A Suprema Corte, no entanto, terá a palavra final sobre o destino do aplicativo nos EUA.
A Suprema Corte e o Futuro do TikTok nos EUA
A ByteDance, empresa chinesa responsável pelo TikTok, sofreu um revés recente quando um painel de juízes do Tribunal de Apelações manteve a validade da lei que pode banir o aplicativo nos EUA. Em resposta, a empresa apresentou uma nova apelação, argumentando que a lei, se entrasse em vigor, levaria ao fechamento de uma das plataformas de discurso mais populares do país, afetando mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais.
A ByteDance ainda pode recorrer à Suprema Corte dos EUA, onde acredita que a lei será revertida. No entanto, se a Suprema Corte não reverter a lei, o presidente dos EUA, Joe Biden, decidirá se concederá uma extensão de 90 dias do prazo de 19 de janeiro ou não. Posteriormente, a decisão caberá ao presidente Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro.
Artigos Relacionados
A Reação dos Tiktokers e a Justiça
Após a Justiça confirmar a lei que pode banir o TikTok, influenciadores da rede social estão pedindo que seguidores se inscrevam em seus canais em outras plataformas, como Instagram e YouTube. No aplicativo, os espectadores e influenciadores expressam preocupações e confusão. Muitos dizem duvidar que a plataforma sobreviverá e que estão se preparando para o pior.
Chris Burkett, criador de conteúdo no TikTok, com 1,3 milhão de seguidores em seu perfil sobre estilo de vida masculino, disse que acha que a plataforma não vai durar. Já o criador de conteúdo de viagens gastronômicas SnipingForDom, que tem 898 mil seguidores no aplicativo, disse que dedicou muitos anos e muito tempo para construir sua comunidade no TikTok, mas está preparado para mudar para outras plataformas.
O Caso e a Segurança Nacional
Em abril, o presidente americano Joe Biden sancionou um projeto de lei que ordena que o TikTok seja vendido para uma empresa de confiança dos EUA até dia 19 de janeiro de 2025, sob risco da plataforma ser proibida no país. O prazo pode ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano e as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo.
Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional. O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. A Suprema Corte dos EUA terá um papel fundamental na decisão final sobre o futuro do TikTok nos EUA.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo