Justiça determina que Ibama devolva macaca-prego à tutora que criava o animal como um bebê no DF.
Instituto Brasileiro apreendeu animal sob suspeita de tráfico, justificando ação no Tribunal Regional, com apoio do Sistema de Gestão do ...
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Ministro do Supremo Tribunal Federal autoriza busca e apreensão e amplia restrições ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de ...
Jovens gaúchos se livram de internação e processo fazendo curso de hip hop e gravando música, um movimento socioeducativa voltada ...
Programa no SBT gravará pilotos em janeiro com Cariucha, Jojo e Pablo Marçal, um upgrade no formato de renovar planos ...
Presidente dos EUA ordena que a ByteDance venda o controle da plataforma até 19 de janeiro. Influenciadores alertam sobre possível ...
Márcio Andrade de Oliveira foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão no Tribunal Militar, após investigação da ...
Advogado assume solidariamente ônus da condenação do cliente no Tribunal, conforme Ordem dos Advogados do Brasil, Núcleo de Prevenção e ...
Tribunal do Júri desclassifica dupla tentativa de homicídio para lesão corporal. Ministério Público considera síndrome de dependência para detração penal. ...
Tribunal Regional condenou o iFood em R$ 10, em ação civil pública, decisão da corte que questiona o modelo de ...
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