Justiça de Minas Gerais absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana.
Decisão baseia-se na ausência de provas suficientes para estabelecer responsabilidade criminal direta e individual dos réus, apesar de danos ambientais, ...
Decisão baseia-se na ausência de provas suficientes para estabelecer responsabilidade criminal direta e individual dos réus, apesar de danos ambientais, ...
O índice Stoxx 600 fechou em alta de 0,64%. DAX subiu 0,54%; FTSE 100 avançou 0,55%; CAC 40 valorizou 0,70%. ...
TSE preocupa-se com ausência de marco jurídico claro para responsabilizar influenciadores digitais fictícios em campanhas publicitárias no mercado global. O ...
Ausência de ação judicial contra empresa pode bloquear produção de prova pericial no momento oportuno. Via @diariojustica | A falta ...
Falta grave não interrompe prazo de saída temporária por ausência de previsão legal. Diante da inexistência de previsão legal, ato ...
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