TJ/SP endurece punição para réu que perseguia ex-colegas de trabalho – Migalhas
Colegiado endureceu regime de cumprimento da pena de homem condenado, mudando de aberto para semiaberto, mantendo relação de continuidade entre ...
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Sandra Hemme, 64 anos, cumpria pena perpétua por assassinato de uma funcionária de biblioteca em 1980, baseado em provas claras ...
Tribunal Federal de Recursos confirmou prisão perpétua de réu por reincidências em ato de sodomia, após condenação por cortes estaduais. ...
Indenização de 3x último salário, R$1.316,42 por condenação de produtos vencidos em operadora de restaurantes. Medidas legais tomadas pelo TRT ...
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