Discriminação no Trabalho: Justiça Reconhece Direito à Indenização por Preconceito Racial.
Funcionária de supermercado em Minas Gerais sofreu danos morais e ofensas repetidas de discriminação racial no ambiente de trabalho. Uma ...
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Decisão baseia-se na ausência de provas suficientes para estabelecer responsabilidade criminal direta e individual dos réus, apesar de danos ambientais, ...
Voos postergados ou cancelados: saiba como agir em casos de danos à infraestrutura que comprometem a mobilidade. Regras estabelecem direitos ...
3ª Câmara Cível do TJGO manteve sentença que condenou Serviço de Atendimento a pagar danos morais por defeito de produção ...
Uso indevido de imagem gera danos materiais e extrapatrimoniais, custas processuais e honorários da advogada. Por meio do @consultor_juridico | ...
Exigência de indenização baseada em condenações do Whatsapp na Europa por irregularidades semelhantes e no tamanho do mercado brasileiro. Foi ...
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação de concessionária de rodovia por danos morais em acidente automobilístico. ...
Tirullipa condenado a indenizar drag queen por danos à intimidade na 'Farofa da Gkay' após ter abaixado sua sunga sem ...
Juiz Douglas de Melo Martins (Interesses Difusos e Coletivos): propaganda enganosa danos morais, campanha do sanduíche consumidores frustrados - omissão ...
MPMT pediu justiça contra fabriante de corante: revelou irregularidades no fluxo de água de lagos, piscinas e represas. Chamou-se à ...
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