Prisão Preventiva: Medida que Exige Justificativa Concreta para Ser Legítima.
A prisão preventiva exige justificativa concreta, não abstrata. Sem elementos concretos, devem ser aplicadas medidas cautelares alternativas para evitar riscos ...
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Empresa desenvolveu modelo de IA para menores de 18 anos com medidas de segurança, apoio emocional e chatbots projetados para ...
Plataforma implementará medidas de segurança, como configuração integrada de controles de gastos, tempo de tela e conteúdo gerado, para restringir ...
Famílias de adolescentes mortos a tiros exigem medidas de segurança no Colégio Estadual e projetos sociais de proteção de crianças, ...
Prisão preventiva exige fundamentação adequada, demonstrando necessidade da medida, respeitando liberdade pessoal e direito de recorrer, conforme habeas corpus e ...
Defesa do cantor Gusttavo Lima tomará medidas judiciais para proteger sua imagem e vida pessoal, em relação estritamente ao uso ...
Defesa de Gusttavo Lima diz que recebeu decisão que revogou medidas judiciais sobre uso de imagem, após comprovar vida limpa ...
Decisão avalia risco à saúde emocional da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável e medidas de proteção. ...
Tratamento da bronquiolite em casa: medidas de higiene nasal, uso de remédios e oferta de líquidos ajudam. Procure pediatria se ...
Ministra Nísia Trindade alerta sobre operação de emergência e medidas de enfrentamento em nível de alerta internacional. O Ministério da ...
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