Juiz rejeita pedido de desistência de ação feito apenas 28 minutos antes da sentença.
Magistrado condenou custas processuais da parte beneficiária de gratuidade, inibindo aventura jurídica, ao final da análise dos embargos de declaração. ...
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O Google divulgou as principais pesquisas feitas pelos eleitores no fim de semana eleitoral. Veja as respostas na página de ...
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