Fuga em massa: 16 presos são libertados após homens armados invadirem cadeia na Bahia.
Homens armados invadiram o Complexo Penal por volta das 23h, causando troca intensa de tiros. A Administração Penitenciária e Ressocialização ...
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Projeto de Lei 2034/24 estabelece prisão após condenação, alterando o Código de Processo Penal e o sistema recursal brasileiro, fortalecendo ...
OAB votará contra Projeto de Lei 1904/2024, que propõe penalidade de homicídio simples para aborto, violando direitos humanos e tratados ...
Torcedores condenados por crime de integridade moral com agravante de discriminação racial, segundo o Código Penal. A Justiça espanhola condenou ...
Diretoria de Flamengo puniu Gabigol, usando uniforme de Corinthians, retirou-lhe a camisa 10 e aplicou multa, penalidade, sem direito-usar, detectado, ...
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