STF: Maioria confirma Moraes como relator de ações contra tentativa de golpe de Estado.
Seis ministros negaram pedido de Jair Bolsonaro que alegou suspeição de Alexandre de Moraes em tentativa de golpe, após atos ...
Seis ministros negaram pedido de Jair Bolsonaro que alegou suspeição de Alexandre de Moraes em tentativa de golpe, após atos ...
STF forma maioria em plenário virtual para discutir critérios de transparência no mecanismo de repasses entre Poderes Legislativo e Executivo, ...
Robinho cumpre pena na penitenciária de Tremembé desde março após ser condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão, ...
Pressão em Carille aumenta mesmo com liderança provisória na Série B, após noite plena na Vila Belmiro. A fase ruim ...
Plenário do STF rejeita ação sobre Lei 5.478/1968, que trata de alimentos e pensão alimentícia. O Plenário do Supremo Tribunal ...
Plenário julgou ação do PSOL sobre Plano Nacional de Educação. Ministros seguiram voto de Edson Fachin, destacando papel da escola ...
O plenário virtual confirmou a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral da lei penal e ...
Análise de caso: Data adefalquada. Sessão plenária presencial, debates e validação da decisão. Liminar do ministro, impasses institucionais e jurídicos. ...
Plenário declarou que não há relação exata entre a tese da defesa - condução coercitiva ilegal - e as circunstâncias ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Líder 24h