PSOL questiona STF sobre implantação de escolas cívico-militares em São Paulo
Partido alega que lei sancionada em maio é um projeto de militarização da escola civil; Gilmar Mendes será relator da ...
Partido alega que lei sancionada em maio é um projeto de militarização da escola civil; Gilmar Mendes será relator da ...
Projeto de Lei define demência, garante acesso integral à saúde, prioriza tratamento de Alzheimer e políticas nacionais de saúde para ...
Projeto de lei amplo proíbe cirurgias de redesignação de gênero e adoção por casais não heterossexuais, gerando enorme tensão política ...
Cunha disse que taxar e-commerce não está relacionado ao projeto do Mover no Senado sobre incentivos a carros sustentáveis e ...
Projeto de lei prevê imposto sobre herança em VGBL e PGBL, ações judiciais, benefício livre, contratos de risco. O texto ...
Projeto inovador: balsa-escola móvel fluvial atende demandas de municípios ribeirinhos com miniauditório e academia itinerante. Foto: Divulgação Tamanho da fonte: ...
No projeto de lei do Mover, a taxação das comprinhas é debatida para atender demanda da indústria têxtil do país. ...
Tarcísio de Freitas aprovou lei para escolas cívico-militares, tornando ambiente escolar mais seguro. Adesão é voluntária, com processo seletivo. O ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre novas regras para o sistema nacional de armas, alterando o texto ...
Senadores governistas buscam manter cotas em concursos de 2014 para negros, especialmente devido ao CNU. Projeto crucial segue para a ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Líder 24h