STF: Empresas de energia são obrigadas a reembolsar ICMS a clientes – Migalhas
Há discordância na sessão plenária sobre prescrição para cobrança de valores por consumidores, incluindo indevida ICMS e cálculo PIS/Cofins, sob ...
Há discordância na sessão plenária sobre prescrição para cobrança de valores por consumidores, incluindo indevida ICMS e cálculo PIS/Cofins, sob ...
Ministro Celso de Mello defende exclusão do ISS, Toffoli sustenta inclusão em sessão plenária com recurso interposto. O STF está ...
Reunião de negociação da categoria na Fenasps hoje no Ministério da Gestão com nova proposta nacional e pauta de reivindicações. ...
STF ampliou 29% decisões colegiadas no 1º semestre de 2024, comparado ao último, apresentados pelo presidente, sessão plenária, dados. O ...
Ação do PSB evita concentração familiar no poder político, prejudicando administração pública e fiscalização. Neste dia 29, o STF deu ...
Ministros autorizam uso de trajes religiosos em fotos de identificação oficial em decisão unânime na sessão plenária. Nesta reunião plenária ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Líder 24h