Prazo aberto para Transferência Temporária de Local de Votação: Mudança Temporária Garantida!
Alteração só pode ser feita para seção na mesma cidade. Solicitação de transferência temporária junto à Justiça, para regularizar cadastro. ...
Alteração só pode ser feita para seção na mesma cidade. Solicitação de transferência temporária junto à Justiça, para regularizar cadastro. ...
1ª seção do STJ reconheceu que condomínios menores com medidor híbrido têm critério anti-isonômico na cobrança de água por padrões ...
Menor faixa de cobrança sem tarifa básica é ilegal, decide Corte da Cidadania. De forma unânime, a 1ª seção do ...
Após STF declarar-se incompetente, autos foram remetidos à seção do STJ para julgamento. A 1ª seção do STJ está analisando ...
SDI-2: Subseção especializada em resolver disputas individuais no Tribunal. Análise profunda de questões relacionadas à justa causa, como históricas médicas, ...
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