Projeto de lei quer banir TikTok no país, a menos que ByteDance o venda, protegendo a Emenda Primeira em documentos judiciais do tribunal federal.
O TikTok está se esforçando para evitar um possível banimento nos Estados Unidos, argumentando que o aplicativo de compartilhamento de vídeos é uma forma de comunicação estrangeira. O TikTok tem sido alvo de polêmicas, mas defende sua importância como uma plataforma de expressão e entretenimento.
Além disso, o TikTok destaca a sua popularidade entre os usuários, que utilizam o aplicativo para criar e compartilhar vídeos de forma criativa. O TikTok acredita que sua presença é fundamental para a diversidade de conteúdo na internet, promovendo a interação e o compartilhamento de vídeos de maneira única e inovadora.
TikTok: Projeto de Lei e Proteção de Dados
O TikTok tem sido alvo de controvérsias nos Estados Unidos devido a um projeto de lei que visa banir o aplicativo no país, a menos que seja vendido pela ByteDance, sua empresa controladora chinesa. Alega-se que essa medida viola as proteções de liberdade de expressão garantidas pela Constituição americana. No entanto, o Departamento de Justiça argumenta que o TikTok não se enquadra nas salvaguardas da Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira. Em documentos judiciais recentes, o TikTok contesta essas alegações, comparando-se a veículos de comunicação estabelecidos.
Compartilhamento de Vídeos e Proteção Jurídica
Advogados do TikTok afirmam que empresas americanas como Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda devido à propriedade estrangeira. O caso será discutido oralmente em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. A Meta Platforms, empresa mãe do Facebook e Instagram, poderia se beneficiar significativamente com uma eventual proibição do TikTok, já que o Reels do Instagram busca atrair usuários da plataforma concorrente.
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TikTok: Relações Comerciais e Concorrência
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook ou Instagram como alternativas viáveis em caso de proibição. O TikTok mantém relações comerciais complexas com outras gigantes da tecnologia. Por exemplo, no âmbito do ‘Projeto Texas’, o aplicativo desenvolveu uma versão autônoma hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, o TikTok lançou sua própria plataforma de comércio eletrônico e fechou parceria com a Amazon para facilitar compras dentro do aplicativo.
Proteção de Dados e Parcerias Comerciais
Enquanto o TikTok enfrenta desafios legais nos EUA, seu relacionamento com outras empresas de tecnologia é multifacetado. O aplicativo busca diversificar suas parcerias, como evidenciado pelo acordo com a Amazon. Jovens no TikTok também promovem um estilo de vida mais sustentável, enquanto o presidente venezuelano criticou a plataforma chinesa, alegando que ela busca instigar conflitos internos. O TikTok continua a navegar em águas turbulentas, equilibrando questões legais, comerciais e de proteção de dados.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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