ByteDance tem até 19 de janeiro para vender o aplicativo e manter o funcionamento no país, sob pressão da política externa e segurança nacional, que pode afetar a liberdade de expressão na mídia social.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte do país que suspenda uma lei federal sobre o TikTok que pode impedir o funcionamento do popular aplicativo de mídia social ou forçaria sua venda. Essa medida pode afetar milhões de usuários que utilizam o TikTok diariamente.
Trump argumenta que precisa de tempo após assumir o cargo para buscar uma ‘resolução política’ para o caso, que envolve a plataforma de mídia social. A decisão da Suprema Corte pode ter um impacto significativo no futuro do TikTok como aplicativo, e também pode influenciar a forma como outras plataformas de mídia social operam nos Estados Unidos. A decisão é aguardada com ansiedade pelos usuários do aplicativo.
O TikTok e a Batalha pela Liberdade de Expressão
O TikTok, uma plataforma de mídia social extremamente popular, e sua proprietária, a ByteDance, estão enfrentando um desafio significativo para manter o aplicativo online nos Estados Unidos. Em abril, o Congresso aprovou uma lei que proíbe o aplicativo, a menos que a empresa controladora chinesa o venda até 19 de janeiro. A plataforma e a empresa estão tentando derrubar a lei, e a Suprema Corte concordou em analisar o caso.
Se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo poderá ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump. Este caso apresenta uma tensão sem precedentes entre os direitos de liberdade de expressão e as preocupações com a política externa e a segurança nacional.
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A Tensão entre Liberdade de Expressão e Segurança Nacional
Defensores da liberdade de expressão disseram à Suprema Corte que a lei dos EUA contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura implementados por inimigos autoritários dos Estados Unidos. Trump indicou no início desta semana que era a favor de o TikTok continuar operando nos Estados Unidos pelo menos por algum tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visualizações na plataforma de mídia social durante sua campanha presidencial.
O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos parlamentares dos EUA. No entanto, o TikTok diz que o Departamento de Justiça deturpou os vínculos do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos em servidores de nuvem operados pela Oracle Corp.
O Futuro do TikTok nos Estados Unidos
A decisão da Suprema Corte será crucial para determinar o futuro do TikTok nos Estados Unidos. Se o tribunal decidir a favor da ByteDance, o aplicativo poderá continuar operando no país. No entanto, se o tribunal decidir contra a empresa, o aplicativo poderá ser proibido nos Estados Unidos. A decisão também terá implicações significativas para a liberdade de expressão e a segurança nacional nos Estados Unidos.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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