A rede social X, ex-Twitter, foi autorizada a voltar a operar no Brasil após decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a ordem da Agência Nacional de Telecomunicações de bloquear o acesso ao site, considerando o histórico das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações.
A plataforma de mídia social Twitter, agora conhecida como X, foi autorizada a retomar suas atividades no Brasil após o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, 8.
Com a autorização para voltar a operar, a rede social X pode agora retomar suas atividades no país, permitindo que os usuários brasileiros voltem a utilizar a plataforma. A liberdade de expressão é fundamental e a decisão do ministro Alexandre de Moraes garante que a plataforma possa continuar a ser utilizada no Brasil. Além disso, a rede de usuários do X pode agora voltar a compartilhar informações e se conectar uns com os outros.
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Twitter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas necessárias para efetivar a liberação do acesso ao Twitter no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma cumprir as determinações da Justiça brasileira, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o bloqueio dos perfis de nove pessoas sob investigação.
A volta do acesso ao Twitter não é automática e depende da notificação e liberação das operadoras de telecomunicações. A plataforma, que é uma das maiores redes sociais do mundo, com mais de 600 milhões de usuários mensais, havia sido proibida em 30 de agosto por ter se recusado a cumprir as determinações da Justiça brasileira.
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Histórico das multas ao Twitter
O conflito entre o dono do Twitter, Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal (STF) teve início em agosto, quando a rede social anunciou que não cumpriria as decisões do tribunal, incluindo a nomeação de um representante legal no Brasil. A atitude levou o ministro Alexandre de Moraes a ordenar o bloqueio da rede social até que as determinações fossem respeitadas.
Em 30 de agosto, após a plataforma não ter nomeado um representante dentro do prazo estipulado, Moraes determinou a suspensão do Twitter no Brasil. No mesmo mês, Moraes também bloqueou R$ 18,3 milhões das contas do Twitter e da Starlink, outra empresa de Musk, como parte das sanções pelo descumprimento das ordens judiciais.
Em setembro, o Twitter foi multado em mais R$ 10 milhões por uma suposta manobra para burlar o bloqueio imposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, Moraes determinou uma multa de R$ 300 mil à representante legal do Twitter no Brasil por desobediência judicial.
Pagamento em conta errada
Em setembro, o Twitter aceitou seguir as determinações da Justiça brasileira e pagar os valores devidos. No entanto, o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões foi feito em uma conta errada. A empresa havia feito o depósito em uma conta da Caixa, mas os recursos deveriam ser transferidos para uma conta do Banco do Brasil, indicada pelo STF.
Advogados da rede social alegam que o Supremo não especificou qual conta deveria receber o pagamento. O dinheiro foi transferido para a conta correta na noite de segunda-feira, o que abriu caminho para a liberação do acesso ao Twitter no Brasil.
Fonte: © Direto News
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