Uber condenada a indenizar mulher trans por discriminação em corrida. Decisão do juizado destaca vulnerabilidade da população transgênero.
🏳️⚧️VOCÊ VIU? 😱 Deixe seu comentário ‘Quero’ e ganhe a Decisão | Uma cliente da Uber será compensada em R$ 20 mil depois de denunciar ter sido vítima de transfobia por um motorista do aplicativo, que excluiu dois passageiros do carro.
A discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+fobia é inaceitável e deve ser combatida em todas as esferas da sociedade. É fundamental que casos de preconceito sejam denunciados e que medidas sejam tomadas para garantir o respeito e a igualdade para todos. Juntos, podemos construir um mundo mais inclusivo e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Transfobia: Um Caso de Discriminação e Preconceito
O caso que ocorreu em agosto de 2023 e teve sua decisão judicial proferida recentemente levanta questões importantes sobre a vulnerabilidade da população transgênero no Brasil. A petição inicial, assinada pelos advogados Janaína Brito de Abreu e Ives Bittencourt Menezes do escritório Abreu & Bittencourt, com a colaboração da estagiária de Direito Giulia Stracquadani Pereira, destacou a realidade enfrentada por pessoas trans que sofrem com situações de transfobia e discriminação.
Transfobia e Discriminação: O Relato dos Autos
De acordo com a prova dos autos, a autora, uma mulher transexual, solicitou um serviço de Uber para visitar um amigo acompanhada de seu marido, um homem transexual negro. Antes da viagem, as partes conversaram previamente no chat do aplicativo e o motorista se mostrou cordial, sem indícios de que cancelaria a corrida.
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No entanto, ao adentrarem no veículo, o motorista passou a proferir palavras que foram interpretadas como preconceituosas e ordenou que o casal saísse do carro, alegando um suposto comportamento inadequado. A versão do motorista foi contestada pela defesa, que argumentou que a situação foi criada para justificar a expulsão dos passageiros.
Decisão Judicial e Combate à LGBTQIAPN+fobia
O caso levanta questões importantes sobre a legislação relacionada à discriminação e preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+. Após a decisão do STF equiparando crimes de LGBTQIAPN+fobia à Lei do Racismo, a prática de discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero pode ser considerada crime, com penas que variam de um a cinco anos, além de multa.
Os advogados também trouxeram à tona relatos de outras pessoas trans que teriam sido vítimas de discriminação por motoristas da Uber. Embora a empresa afirme não tolerar qualquer forma de discriminação, a defesa argumentou que medidas mais efetivas precisam ser implementadas para prevenir tais situações e garantir a segurança e respeito a todos os usuários, independentemente de sua identidade de gênero.
Fonte: © Direto News
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