Reportagem no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado quarta (22/5). Acesse a versão digital gratuita no site do Anuário.
*Matéria divulgada no Anuário da Justiça Brasil 2024, divulgado nesta quarta-feira (22/5). A edição online é de acesso gratuito, acesse pelo portal do Anuário da Justiça (clique aqui para visualizar). A edição física está disponível para compra na Livraria ConJur.
No universo jurídico, decisões são fundamentais para a resolução de conflitos e garantia da justiça. As decisões dos magistrados são embasadas em leis e jurisprudências, visando sempre o equilíbrio e a imparcialidade. Em meio a um cenário de constantes desafios, as decisões dos tribunais moldam o panorama legal do país, influenciando diretamente a vida dos cidadãos. É preciso valorizar a importância das decisões judiciais para uma sociedade mais justa e igualitária.
Transformações Digitais nas Decisões da Justiça
A 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil destaca as mudanças significativas no cenário jurídico, impulsionadas pela era digital. O renomado pesquisador da Universidade de Oxford, Richard Susskind, em sua obra ‘Online Courts and The Future of Justice’, prevê uma revolução nas formas de decisões judiciais. Susskind enfatiza que a Justiça é um serviço que pode ser prestado em qualquer lugar e a qualquer momento, apontando para um futuro onde as cortes de Justiça serão predominantemente virtuais.
O avanço para o mundo digital vem se consolidando ao longo dos anos, com a migração dos processos para o ambiente eletrônico. No Brasil, o Judiciário adota cada vez mais a versão digital, com quase a totalidade dos processos sendo eletrônicos. O Supremo Tribunal Federal tem sido um protagonista nesse movimento, alcançando um marco de 105 mil decisões em 2023, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior.
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Uma das ferramentas que impulsionaram essa produtividade foi o Plenário Virtual, que permite aos ministros votarem e decidirem de forma remota, a qualquer momento. Os números revelam a eficácia desse sistema, com a grande maioria das decisões sendo tomadas virtualmente. Nas sessões presenciais, a participação é mínima em comparação com o ambiente virtual, evidenciando a preferência pela praticidade e agilidade que a versão digital oferece.
A virtualização dos julgamentos não apenas aumentou a eficiência, mas também possibilitou um crescimento nas decisões colegiadas. O tribunal viu um aumento significativo no número de casos julgados de forma conjunta, refletindo o esforço em analisar os casos mais relevantes de forma abrangente. No entanto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta a necessidade das decisões monocráticas diante do volume de processos que chegam ao tribunal anualmente.
Barroso destaca a importância de investir em tecnologia para lidar com a demanda crescente por decisões judiciais. O Plenário Virtual é visto como uma solução essencial para gerenciar a quantidade expressiva de casos que chegam ao Supremo. A busca por eficiência e celeridade nas resoluções judiciais tem impulsionado a adoção de práticas mais ágeis e adaptáveis ao mundo digital, moldando o futuro da Justiça de forma inovadora e eficaz.
Fonte: © Conjur
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