Projeto de lei sobre mudanças no Novo Ensino Médio será analisado na terça pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de revisão do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que estabelece alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e foi encaminhado ao Senado.
No segundo parágrafo, é fundamental ressaltar a importância da Educação Secundária na formação dos estudantes durante o Ensino Médio. A discussão sobre as mudanças propostas no ensino médio é crucial para o aprimoramento do sistema educacional como um todo.
Discussão sobre Mudanças no Ensino Médio
Na semana passada, a senadora professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, apresentou seu parecer sobre o projeto de lei relacionado ao Ensino Médio. Nesta terça-feira (18), estava programada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas, levando a senadora a realizar algumas modificações no texto original. Uma das principais alterações foi o retorno da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica para o Ensino Médio.
As mudanças propostas foram discutidas, e o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto, pedindo vista. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, anunciou que a próxima reunião da comissão será realizada remotamente, marcando a análise da matéria para quarta-feira (19).
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No Ensino Médio regular, a proposta inicial do governo previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, no relatório apresentado pela senadora Dorinha, foi estabelecido um total de 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após uma reunião com o Ministério da Educação, a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica, conforme consta no documento lido durante a última sessão. Em relação ao Ensino Médio Técnico, o relatório anterior da Câmara propunha 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No entanto, o novo relatório estabeleceu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de Ensino Médio Técnico deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
No que diz respeito à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória do Ensino Médio, a senadora manteve a proposta de incluir o idioma na Base Nacional Comum Curricular, conforme mencionado no relatório anterior. Essas mudanças refletem a constante busca por aprimorar a qualidade da educação secundária no Brasil.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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